A NOVA 4E mantém atualizadas as Certificações nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Desta forma, é uma entidade de utilidade pública, reconhecida por atender pessoas com Deficiência Intelectual. Esse reconhecimento a qualifica e dá a garantia de que o trabalho realizado atende aos padrões estabelecidos pela legislação em vigência.
UPF – Utilidade Pública Federal
Decreto nº 50.517 de 16/09/1993
UPE – Utilidade Pública Estadual
Decreto nº 5.482 de 30/12/1986
UPM – Utilidade Pública Municipal
Decreto nº 52.827 de 01/12/2011
SAS – Secretaria de Assistência Social
Nº 16.504
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social
Nº 23002003753/85-05
CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Nº 0542/95
CONSEAS – Conselho Estadual de Assistência Social/SP
Nº 0036/99
COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 616/2012
CEBAS – Certificados de Entidade Beneficente de Assistências Social
Nº 235874.0008868/2019
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