A matricula de alunos com deficiência subiu 118% entre os anos de 2.007 e 2.014. Desse total, 76% frequentavam as salas de aulas comum. Apesar da política do Ministério da Educação de garantir o direito de alunos com deficiência de frequentar as salas de aulas de escolas regulares e, quando necessário, receber tratamento especializado em período inverso ao da escolarização, ainda existem muitos desafios para implementar esta politica. Por exemplo: formação de educadores, aprimoramento das práticas pedagógicas, acessibilidade arquitetônica e tecnológica, construção de redes de aprendizagem e estabelecimento de parcerias junto à comunidade escolar.
Por isso, muitos pais de alunos fazem a opção por entidades públicas especiais como a Nova 4E só para citar um exemplo (veja matéria nesta edição). A advogada Anna Gilda Dianin, especialista em Direito Educacional e presidente do Sinepe/Sudeste/MG, em artigo publicado na revista Linha Direta – Educação por Escrito, argumenta que os menores com deficiências graves ou múltiplas necessitam de um ritmo diferente de aprendizagem, outros estímulos com assistência social e apoio para os atos de cada dia. “Os pais dos alunos estão seguros de que a inclusão nas escolas públicas, muitas vezes, se revela inadequada para as necessidades da criança, impedindo que se obtenha um aprendizado em relação ao seu potencial”.
A advogada prossegue: “Lamentavelmente, no Brasil, a partir da vigência da Lei Nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), projeta-se a inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino a qualquer custo. Os legisladores não se deram ao trabalho de investigar cientificamente quais as reais necessidades dos alunos nem tampouco as suas potencialidades”.
Já Mônica Pereira dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educaçãoda UFRJ, defende que o papel das outras entidades que atendem pessoas com deficiência devem ser reconfigurados. “O ideal é que tornem-se um centro de referência, promoção de estudos e pesquisas visando apoiar o trabalho das escolas e não atender os deficientes separadamente”, justificou. O assunto é polêmico e a discussão está aberta.
Educação Inclusiva (Números do MEC):
2007= 306.136 alunos
2014= 698.768 alunos
Fonte: Revista Bella Mooca
